DETRAN DESCENTRALIZA SERVIÇOS E MUDA DE ENDEREÇO

Nesta segunda-feira, 14 de setembro, o Governo do Estado inicia um amplo processo de descentralização de atendimento no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A cidade de São Paulo passará a contar com novos pontos de atendimento, totalmente informatizados e adaptados para atendimento ao público. Mais: 1.733 funcionários serão contratados e passarão a reforçar a oferta de serviços à população no DETRAN, na Capital, e nas CIRETRAN, no Interior.

A razão dessa descentralização decorre de um crescimento tanto da frota quanto do cadastro de condutores de veículos. Atualmente, existem 19 milhões de veículos e 22 milhões de condutores registrados no Estado. “A nova sede do DETRAN Centro tem capacidade para atender as 12 mil pessoas que, atualmente, comparecem diariamente na sede da Ibirapuera”, disse Gilson Cezar Pereira da Silva, delegado assistente da diretoria do DETRAN. As principais demandas atendidas no atendimento à população são a de registro de veículos, habilitação de condutores e liberação de veículos apreendidos.

A descentralização do DETRAN irá facilitar, ampliar e acelerar o atendimento. Serão três novas unidades, todas no centro da cidade: o DETRAN Centro, na Avenida do Estado (próximo à estação Armênia do Metrô), e o DETRAN Sede, nas ruas Boa Vista e João Brícola (prédios que agregam a sede administrativa do órgão). Até o fim deste ano, devem ser entregues as novas unidades na Zona Sul e na Zona Leste. Os projetos do DETRAN Norte e Oeste serão os próximos passos. O atendimento ao usuário poderá ser feito em qualquer unidade de atendimento à população, independente do CEP da residência da pessoa ou do veículo.

Em cada uma das três unidades já instaladas haverá um tipo de atendimento (veja abaixo) – alguns serviços serão mantidos ao lado da atual sede do DETRAN (no bairro Ibirapuera) até dezembro deste ano. Com a desocupação, este prédio receberá o Museu de Arte Contemporânea, cujas obras estão sob supervisão da Secretaria de Estado da Cultura.

As novas unidades do DETRAN também trarão mudanças tecnológicas, implantadas para o atendimento de todos os municípios do estado, envolvendo a criação de novas rotinas no controle e registro de veículos. Foram adquiridos 1.083 computadores de última geração e cerca de 440 impressoras para emissão dos mais diversos documentos. Estes equipamentos tornarão mais ágeis os serviços de atendimento ao cidadão, como a impressão de documentação e a execução de procedimentos administrativos para emissão de Carteira Nacional de Habilitação e de documentos de veículos. “Esse processo tecnológico abrange muito mais do que a própria descentralização”, disse Pereira da Silva.

Uma central de atendimento telefônico estará à disposição da população. Pelo número 0800-7723633, será possível buscar orientações antes de sair de casa, saber exatamente o local e o horário em que um serviço é oferecido, evitar filas e solucionar problemas.

Na unidade Centro serão instalados totens, nos quais o usuário poderá ter acesso aos serviços, obtendo informações precisas de onde se dirigir para resolver problemas e ter acesso a serviços.

Todo cabeamento do DETRAN foi alterado e possui certificação. Esse recurso possibilitará maior confiabilidade no sistema e a oferta contínua dos serviços, sem interrupção, tanto na sede do órgão de trânsito como em seus postos avançados. Com tecnologia de telefonia IP, o DETRAN fará a convergência de voz e dados em uma só infra-estrutura, reduzindo os custos operacionais e facilitando a expansão e interligação futura com as CIRETRAN.

Novos Funcionários

Nesse processo de modernização e descentralização, o DETRAN contratará, por intermédio de concurso público já realizado, 1.733 oficiais administrativos. A posse dos novos funcionários será no final deste mês. Os novos funcionários serão distribuídos nos postos de atendimento avançado do DETRAN e nas CIRETRAN do Estado, em substituição a funcionários terceirizados.

Equipamentos

Nos últimos meses o DETRAN vem adotando providências para modernizar seus serviços, primeiramente na capital.

Para coibir fraudes na identificação e correta qualificação dos candidatos à 1ª Carteira Nacional de Habilitação, o DETRAN instituiu o sistema de pré-cadastro de habilitação, no qual as auto-escolas agendam o comparecimento do candidato ao órgão de trânsito, ocasião em que ele preenche um requerimento, apresenta fotografia e cópias de seus documentos. Os dados são conferidos por funcionários previamente designados, inscritos em livro de controle e lançados no sistema. A partir do momento em que os dados do candidato estão lançados em sistema, além da captura de sua imagem fotográfica, ele passa por processo de identificação biométrica decadactilar, ou seja, são coletadas digitalmente as impressões digitais dos dez dedos das mãos do candidato, que ficam armazenadas em banco de dados e servem para a identificação do aluno em todas as demais etapas do processo de formação de condutores. A partir de 2010 o processo será estendido para todo o Estado.

Confira o atendimento à população de cada unidade

Serviço	Site Detran	Detran Centro	Detran Sede	Poupatempo	Pátios Ibirapuera e Villa-Lobos	Autoescolas
Verificação de pontos na carteira	Sim	Sim		Sim
Verificação de multas existentes	Sim	Sim		Sim
Renovação de CNH		Sim		Sim 1
Pré-cadastro de candidatos a CNH		Sim
Emissão de CNH		Sim		Sim
Transferência interestadual de CNH		Sim
Registro de veículo zero km		Sim		Sim 2
Entrega de documentação		Sim
Cálculo de IPVA		Sim
Transferência de veículos usados		Sim		Sim 2
Abertura de processo para veículo dublê		Sim
Recurso contra multas		Sim	Sim	Sim 3
Defesa de pontuação de CNH		Sim		Sim 4
Indicação de condutor de veículo		Sim		Sim 5
Denúncia de fraude			Sim
Lacração e relacração de veículo					Sim
Resultados de provas para CNH		Sim				Sim
Agendamento de prova de renovação de CNH	Sim	Sim
Alteração de data de prova para CNH	Sim	Sim
Alteração de categoria na CNH						Sim
Simulado de exames para CNH	Sim
Certidão negativa de furto ou roubo de veículo (DIVECAR)				Sim
Licenciamento anual de veículo		Sim		Sim
Comunicação de venda de veículo		Sim		Sim
Transferência interestadual de veículos			Sim
Microfilmagem de multas aplicadas pela PM			Sim
Liberação de veículos apreendidos pela PM na região CENTRAL DA CAPITAL		Sim
Liberação de veículos apreendidos pela PM nas demais REGIÕES (Sul, Leste, Oeste e Norte)			Sim

• 1 -  EXCETO AS PROVAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS
• 2 - SOMENTE A PRIMEIRA FASE – PREENCHIMENTO DO RENAVAM
• 3  -  É POSSÍVEL APENAS PROTOCOLAR O RECURSO DE MULTA DETRAN
• 4 - SOMENTE PROTOCOLAR A DEFESA DE PONTUAÇÃO
• 5 - É POSSÍVEL APENAS PROTOCOLAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR PARA MULTA DETRAN.

Localize o novo Detran

Site do Detran – http://www.detran.sp.gov.br

DETRAN Centro
Avenida do Estado, 900, próximo à estação Armênia do Metrô

• Pontuação (definição de período de suspensão da CNH para condutores com excesso de pontos na carteira)
•   Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, incluindo os serviços de marcação e realização da provas de Legislação de Trânsito e emissão
• Pré-cadastro de candidatos à Permissão para Dirigir. Nesse serviço estão incluídas a entrega de documentação, a coleta de impressão digital decadactilar (dez dedos), e a coleta digital de imagem (fotografia)
•   Emissão das CNHs de candidatos aprovados nas provas teóricas e práticas
•   Serviço de Controle e Fiscalização de auto-escoltas (monitoramento por câmeras de condutores no momento em que realizam as provas de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovar a CNH)
•   Transferência interestadual de CNHs
•   Registro de veículos zero quilômetro (inclui os serviços de entrega de documentação, cálculo de IPVA em posto da Fazenda, classificação de placas e pagamento de taxas em agência bancária)
• Transferências de veículos usados;
•   Entrega de recurso para abertura de processo de investigação por suspeita de veículo dublê;
•   Emissão de CRLV, documentos de licenciamento para quem escolhe retirar o documento do carro no DETRAN e não receber pelos Correios
•   Posto de atendimento da Nossa Caixa
•   Posto da CET/DSV para entrega de recursos contra multas e outros procedimentos relativos a infrações municipais de trânsito
•   Posto do DPVAT (Seguro Obrigatório)
•   Posto da Secretaria da Fazenda

  DETRAN Sede - Administração
Rua Boa Vista, 209 / Rua João Brícola, 32

• Denúncias de supostas fraudes
• Transferências interestaduais de CNHs e de veículos
• Entrega de recursos contra suspensão de CNH cadastradas na capital e recursos de multas aplicadas pela PM ou outro agente do Estado na Capital

Antiga sede (Ibirapuera)
Rua Dante Pazzanese (em frente ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia)

• Os serviços de lacração e relacração, para veículos zero quilômetro e os que precisem trocar de placas, continuam a ser prestados na unidade Ibirapuera. Há previsão de transferência desse serviço para o DETRAN Centro em dezembro de 2009.
• Vistoria de veículos – serviço da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos permanece no Ibirapuera até dezembro de 2009.

Assessoria de Comunicação do Detran-SP

Fonte: DETRAN